Decretos
DECRETO Nº 000012/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.581.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 038/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. Publicada em 24 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 036/2017FICA DECRETADO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO (SÁBADO), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSA DO PADROEIRO DE SIMÕES (SÃO SIMÃO). Publicada em 20 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 035/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 034/2017FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRA O TITULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 033/2017FICA PROIBIDO ATIVIDADE DE PESCA POR GALÕES E TARRAFAS, NO AÇUDE LUIS DE FAUSTINO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 372.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.126.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 032/2017DECRETO LUTO OFICIAL, EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, ENTRE OS DIAS 24, 25 e 26/09, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO NONATO DE CARVALHO ARAÚJO (CHIQUINHO DE OSMAR), OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017 EM TERESINA. Publicada em 24 de Setembro de 2017 |