Decretos
DECRETO Nº 000010/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº 000009/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO A PROIBIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE BANCAS, BARRACAS, CARROS DE VENDEDORES AMBULANTES, CHURRASQUEIRAS E ASSEMELHADOS, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, COMO TAMBÉM, BEIRAL DO MEIO FIO DA CALÇADA DA REFERIDA PRAÇA, OBEDECENDO OS LIMITES JÁ DETERMINADOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. Publicada em 20 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 030/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 029/2017FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE JULHO (SÁBADO) PARA O DIA 21 DE JULHO (SEXTA) DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 63º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 04 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 028/2017FICA DECRETADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 21 E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVOS E ALUSIVOS 63º ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 04 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 027/2017FICA DECRETADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO DE 2014 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicada em 03 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 026/2017FICA DECRETADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO DE 2015 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicada em 03 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 000008/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.115.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUINZE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 03 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 025/2017FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Junho de 2017 |