Lei Municipal
742Dispõe sobre a criação de programa para premiação dos alunos destaques da rede municipal de educação, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
741Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais médicos, em regime de urgência ou emergência, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
740Dispõe sobre a inclusão da priorízação da "Primeira Infância" no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentaria Anual - LOA, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
739Autoriza o Poder Executivo doar terreno do Município de Simões-PI a Paróquia de São Simão, no Povoado Maria Preta, zona rural deste município e dá outras providencias. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
738"Estabelece como feriado municipal a data dos Festejos do Padroeiro São Simão do município de Simões - PI" Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
736Institui o Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do Bairro Soledade - Simôes-PI. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
735Estabelece o valor da gratificação a ser pago ao médico integrante do programa mais médico brasil na forma da portaria 300/SGTES/MS de 05 de outubro de 2017. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
734Dispõe sobre o fomento das atividades desportivas neste município, e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
732"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias." Publicada em 27 de Junho de 2023 |
731Instituí o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a criação do Comitê Interdisciplinar Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |