Decretos
DECRETO Nº 10/2015DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARRETAS E SIMILARES, NO CENTRO DA CIDADE DE SIMÕES - PI. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 09/2015CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ - COMSAN. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 07/2015HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 06/2015DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 05/2015RESOLVE CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/2014. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 04/2015DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR PRAZO INDETERMINADO. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 03/2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 01/2015REGULAMENTA A DISCIPLINA A EXCURSÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Publicada em 2015 |
019/2026Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2026 |
067/2025Dispõe sobre o encerramento dos contratos temporários oriundos do Teste Seletivo nº 01/2024 bem como dos ocupantes de cargo em comissão e função de confiança existentes, e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |