Lei Municipal
717Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Simões-PI, na forma que especifica. Publicada em 19 de Julho de 2022 |
716Estabelece como feriado municipal a data de aniversário de emancipação política do município de Simões - PI. Publicada em 07 de Julho de 2022 |
715Institui o fundo municipal do meio ambiente de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2022 |
714Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Simões - PI e dá outras Providências. Publicada em 08 de Junho de 2022 |
713Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do município de Simões e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2022 |
711Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias a titulo de abono salarial, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2022 |
710Prorroga o prazo instituído na Lei Municipal n° 702/2021 - PROPGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2022 |
709Fixa o piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Simões, Estado do Piaui e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2022 |
708Dispõe sobre o pagamento de Requisições de Pequeno Valor — RPV decorrentes de decisão judicial, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2022 |
712Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Município e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2022 |