Lei Municipal
698Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Simões — PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
697Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Simões e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2021 |
696Cria e estrutura o Programa Municipal Continuado de Fortalecimento de Aguadas e Pequenas Obras Hídricas e outras, define critérios, vincula sua execução, aplicação de recursos e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
695Prorroga o pagamento do incentivo financeiro, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19, estabelecido pela lei municipal n2 691/2021. Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
694Altera disposições da Lei n° 380/2000 e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
693Dispõe sobre os plantões na rede municipal de saúde, estabelece valores e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2021 |
692Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2021 |
691Institui incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
690Estabelece o valor para pagamento de plantão hospitalar para profissional de fisioterapia, e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2021 |
689Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |