Decretos
024Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piauí afetadas por SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIAMDR 260/2022. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
023Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2022 |
022Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 20/07/2022 e Feriado Municipal no dia 21 de julho de 2022. Publicada em 13 de Julho de 2022 |
020Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente ao 68º aniversário de emancipação política deste município, e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2022 |
021Dispõe sobre o valor da indenização de ajuda de custo aos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), e dá outras providências. Publicada em 12 de Julho de 2022 |
019Fica proibido aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude Fonte Velha, (Comunidade João de Sousa) zona rural deste município. Publicada em 12 de Julho de 2022 |
017Aprova o Estatuto Social da Associação da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Simões-PI. Publicada em 23 de Junho de 2022 |
018Fica decretado, ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais no dia 24 de Junho do corrente ano, (sexta-feira) no município de Simões. Publicada em 21 de Junho de 2022 |
016Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2022 |
014Regulamenta e dispõe sobre o Regimento Interno da Agenda 21, local e Fórum 21. Publicada em 30 de Maio de 2022 |