Decretos
DECRETO Nº 005/2020CONCEDER REAJUSTE, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 494/2010. Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ATRIBUI OS VALORES E TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647/2019. Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 004/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ - PI. Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 002/2020CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHA ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000002/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 632.500,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000001/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 7.450.000,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 034/2019DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
DECRETO Nº 033/2019FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 24/12/2013 AO DIA 06/01/2020. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
DECRETO Nº 030/2019DEFINE OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |