SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Acesso à Informação

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE

MARCELO ALMEIDA

Rua José Moita, bairro São Sebastião, cep: 64120-000.

(86)99042907

seamauniao@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural do Município através de iniciativas que busquem articular ações, planos, programas e projetos de instituições publicas, privadas e não governamentais;

GABINETE DO PREFEITO

Sérgio Gonçalves do Rêgo Mota

Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro, 64120-000

(86) 995009975

chefiadegabineteuniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Chefe de Gabinete: é responsável pelas atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Martina Costa Campos Sousa

Praça José Filomeno Rêgo, centro, cep: 64120-000

(86) 994439398

semasuniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc): É um Órgão da Prefeitura Municipal de União Responsável por Implementar o Sistema Único da Assistência Social em Nosso Município. Cabe à SEMASC, Realizar a Articulação entre as Ações de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial , Como Também Promover a Integração entre as Políticas Públicas e entre Órgãos Governamentais e não Governamentais, Buscando a Inclusão Social dos Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade e Risco.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Leonardo Melo de Meneses

Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro, 64120-000

(86) 994622609

financasuniao@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômica - financeira do Poder Público Municipal. Atua também no planejamento, organização, coordenação, integração, controle, execução e avaliação das políticas Municipais relativas ás áreas econômica, financeira, contábil e tributária do Município; efetua o pagamento, recebimento, guarda e movimentação de numerário e outros valores pertencentes ao Município; proceder ao controle e escrituração contábil dos fatos administrativos do Município; assessorar o Prefeito e as demais Secretarias nos assuntos de sua competência; e exercer outras competências correlatas fixadas em regulamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

LIDIANE NUNES MORAES

Praça Barão de Gurgueia, 443 Centro

86 999402-2237

admuniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: A Secretaria Municipal de Administração:compreende os órgão da administração direta e as entidade criadas para exercer segmentos específicos de atividades,cuja atuação submete-se: I- eficiência no exercício da competência atribuída ao Município; II- expansão do mercado de trabalho, por meio do aumento da escolaridade e oferecimento de oportunidades de qualificação e treinamento, de melhoria da renda e das possibilidades de ocupação das pessoas. III- promoção da modernização permanente dos órgãos, entidades, instrumentos e procedimentos da Administração Pública, com vistas á redução de custos e desperdícios e a impedir ações redundantes; IV- valorização dos recursos humanos da Administração Pública, por maio da qualificação permanente, traduzida em maiores possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional e na adoção de processos competentes de seleção, promoção e renumeração.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Pedro de Jesus Medeiros Costa

Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro, 64120-000

(86) 994146966

procuradoruniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: A Procuradoria Geral do Município é o Órgão essencial à administração publica municipal, com organização e funcionamento definidos em Lei, cabendo aos Procuradores do Município exercer a representação judicial e extrajudicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ERNANDO

Rua Areolino de Abreu, centro, cep: 64120-000

(86) 98390046

obrasuniapi@gamail.com

8h as 14h

Descrição: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é Órgão de Assessoramento a Prefeitura de Planejamento, Coordenação, Execução, Controle e Avaliação de Obras Públicas Municipais,Saneamento, Central dos Sistemas de Manutenção e Infraestrutura Urbana, dos Serviços Públicos do Município, Competindo -lhe Especialmente com : I.Conservar os Prédios Municipais. II.Executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos. III.Promover os serviços de reposição, construção e pavimentação das vias Públicas. IV.Garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques etc. V.Gerenciar os serviços de capinação, apodação terraplanagem e linhas d,água. VI. A realização dos serviços de coleta, destinação e tratamento de resídios, conservação, roçadas e iluminação Públicas. VII. A administração, conservação e manutenção do Cemitério Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NARCISO DE SOUZA CHAGAS

Rua Anfrísio Lobão, centro, cep: 64120-000

(86) 9429-7056

saudeuniao2017@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Compete a Secretária de Saúde: I- Auxiliar o Prefeito Municipal nos assuntos referentes á área da Saúde, zelando para que sejam obedecidas os princípios e diretrizes previstas na Legislação; II- Gerir o Fundo Municipal de Saúde; III- Celebrar contratos, convênios e acordos; IV- Ordenar despesas; V- Assinar cheques e ordens de pagamento, bem como homologar pareceres , adjudicar compras, obras e serviços; VI- Elaborar a proposta Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e orientações governamentais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MARCONE MARTINS DA SILVA

Rua: Davi caldas Centro

(86)994298672

educacaouniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação do Município de União - SEMED, exerce as competências do poder Público Municipal de educação, zelar pela qualidade de ensino e pelo cumprimento da leis que o regem, tendo por finalidade: . Exercer as competências do Poder Publico Municipal em matéria de Educação Básica, formada pela Educação Infantil, ensino fundamental e médio; .Assegurar pelo cumprimento das Leis Federais, Estaduais e Municipais de ensino,e as normas expedidas pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal da Educação; .Planejar e organizar as atividades da Educação do Municipal de União; .Manter intercâmbio com outras instituições educacionais da administração direta e indireta do Estado do Piauí; .Elaborar e exercer politicas educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais da educação, integrando suas ações com as competências do Estado do Piauí; .Controlar e finalizar o funcionamento dos estabelecimentos de diferentes modalidades e níveis de ensino Municipal; .Exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidade. No desempenho de suas funções, a secretaria Municipal de Educação -SEMED, contara com a colaboração do Conselho Municipal de Educação-CME.

GEYSA CRISTINA DA SILVA SOUSA

Ossian Nascimento Melo

Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro, 64120-000

(86) 998009270

comunicacaouniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Departamento de Comunicação da prefeitura Municipal de União foi criada para desenvolver e propiciar a interação da população com o Prefeito Municipal, facilitando a busca de soluções coletivas das pessoas que aqui vivem. O departamento busca mostrar à população de União as ações a serem desenvolvidas pela gestão e toda sua equipe administrativa. O Departamento de Comunicação também é responsável por promover, coordenar e controlar a comunicação oficial da prefeitura. Dentro do departamento funcionam as divisões de: I. Assessoria de Imprensa: Faz a divulgação das informações de interesse público. II. Jornalismo: tem a função de planejar, organizar, executar e sistematizar os trabalhos de cobertura jornalística da administração Pública Municipal. III. Relações Públicas: É uma área relativamente nova na prefeitura, é responsável por trabalhar o equilíbrio entre a identidade e a imagem da instituição. IV. Cerimonial: É responsável por coordenar, organizar, orientar, e executar as atividades do cerimonial pública. V. Produção Gráfica: É responsável pela criação de peças diversas de comunicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro, 64120-000

(86)99424-1205

desenvolvimentouniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: I - Desenvolver políticas de incentivo à economia local; II - Promover, orientar, coordenar e supervisionar a política de desenvolvimento da indústria, comércio e serviço do município; III - Proporcionar investimentos nos setores de recursos naturais do município; IV - Proporcionar a qualificação da mão de obra local para atividades: comercial, industrial e do setor primário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

LEANDRO MEDEIROS

Parque Beira Rio, bairro: Beira Rio, cep: 64120-000

(86)94577288

esporteuniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: Tem como competência implantar políticas públicas, executar projetos e atividades direcionadas ao esporte e lazer, além de promover o desenvolvimento de atividades no âmbito turístico. Tendo como atribuições específicas: I – Prestar assessoramento direto ao Prefeito, no cumprimento de suas atribuições; II – Desenvolver atividades ligadas ao esporte, turismo e lazer no município; III – Implantar e executar programas, projetos e ações relacionadas ao esporte em suas diversas modalidades, bem como no turismo e lazer; IV – Organizar e promover diversos eventos esportivos, turísticos e recreativos; V – Planejar e elaborar o calendário de eventos esportivos e de lazer; VI – Incentivar a participação da população nas ações da Secretaria; VII – Apoiar as entidades locais que necessitam de assistência para realizar atividades no município de União, no âmbito desta Secretaria; VIII – Difundir a prática desportiva e de lazer, atendendo as necessidades da comunidade; IX – Captar recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades no esporte, turismo e lazer; X – Exercer o controle do orçamento da Secretaria; XI – Executar outras tarefas determinadas pelo Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MAÚRICIO REIS ALMEIDA ABREU

Parque Beira Rio

(86) 994258758

culturauniaopi@gmail.com

8h as 14h

Descrição: A FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BENÍCIO MEDEIROS, tem como finalidade a coordenação e a realização de atividades culturais no âmbito do Município de União, tendo as seguintes atribuições: promover o planejamento e fomento das atividades culturais com a visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local, valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressão a diversidade étnica e social do município; preservar e valorizar o patrimônio cultural do município. Pesquisar, registrar, classificar, organizar, e expor ao publico a documentação e os acervos artísticos, culturais, e históricos de interesse do município. Manter articulações com entes públicos e privados visando à cooperação em ações culturais. Promover intercambio cultural em nível regional, nacional e internacional. Elaborar todas as cadeias produtivas da cultura, para implementar políticas coletivas e incentivo a cultura, descentralizar os equipamentos, as ações, e os eventos culturais democratizando o acesso aos bens culturais. Realizar a conferencia municipal de cultura, colaborar na realização e participar das conferencias regionais e nacionais da cultura. Estruturar e realizar os cursos de formação e de qualificação profissional nas áreas de criação, produção, e gestão cultural. Estruturar o calendário dos eventos culturais do município. Captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades, e programas internacionais federais, e estaduais. Planejar, organizar e divulgar o calendário de eventos culturais. Pesquisar, divulgar, e preservar o patrimônio histórico do município. Exercer outras atividades correlatas com as atribuições. SITE OFICIAL: https://uniao.secretariamunicipaldecultura.org