Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Educação Infantil (Integral)
O que é?
Oferta de vagas na Educação Infantil de tempo integral para crianças de 02 a 05 anos de idade.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano.
Requisitos
Possuir de 02 a 05 anos de idade e residir no município de União (PI).
Regularidade da Oferta
Diária (Dias Letivos) - 7:00h as 16:00h (desde que haja vagas)
Informações de Acesso
Central de atendimento ao cidadão Ouvidoria; SEMED.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Não
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Locais de prestação do serviço
N NOME DA INSTITUIÇÃO DE EDUC. INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL LOCAL ONDE FUNCIONA 01 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURY NERY UNIÃO 02 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA PEREIRA DAS NEVES LOCALIDADE -GAMELEIRA
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Não
agendamento
Não é necessário agendamento.
Formas de Prestação de Serviços
As matrículas de alunos são realizadas presencialmente nas instituiçoes de ensino em dias e horários definidos em edital de matriculas elaborado pela pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diáirio Oficial dos Municipios e repassados antecipadamente aos gestores escolares para que possam se organizar da melhor maneira possivel de modo a contemplar todas as familias que assim demandam. As crianças da Educação Infantil são assistidadas diariamente pelas instituições de educação infantil com ofertas de serviços educacionais de modo a proporcioanar o desenvolvimento integral das crinaças com apoio e colaboraçao das familias, da escola e, oferecendo serviços de alimentação escolar com duas refeições diárias por período, repouso, recreação e outros serviços que estejam em acordo com a legislação vigente, a necesidades das criaças e as possibilidades da instituição.
Metodologia Utilizada
A oferta da Educação Infantil em tempo integral acontece durante no mínimo 200 (duzentos) dias letivos anuais, à luz de um planejamento bimestral contemplando as competências que devem ser adquiridas pelos aprendentes nessa faixa etária, conforme artigo 29 da LDB 9394/96 em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Etapas para a realização deste serviço
A equipe pedagogica da Secretaria Municipal de Educação elabora, publica e envia paras escolas edital de matricula com as informações necessarias para a adequada prestação dos serviços de matricula escolar dos alunos, após essa fase os pais e responsaveis por alunos , de posse das informações e documentos necessários se dirigem até as intituições mais proximas de suas residencias e efetivam a matricula que é recebida e analizada pela equipe gestora da escola.
Padrão de qualidade esperada
Busca-se oferecer um atendimento de ótima qualidade desde a matrícula até o atendimento em sala de aula, prezando sempre pelo cumprimento dos direitos de aprendizagem que são garantidos às crianças.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliar Serviço
Endereço: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00