Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI

Documentos digitalizados

REQUERIMENTO DE MARIA ZILDA RIBEIRO COSTA
REQUERIMENTO DE ELAM PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO DE ROGENILDA ALVES DE SOUSA
RENUNCIA DE CARGO PUBLICO DE RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 QUE APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS – EXERCÍCIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO DOS SUAS DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, ORIUNDOS DO FNAS
PLANO DE GESTÃO DO PNAIC - 2017
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO XIX - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE EVANEÇO SANTOS CARVALHO, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PUBLICO INACUMULAVEL
ONOFRE PEDRO DE SOUSA - FÉRIAS
PAULINO ALVES DE SOUSA - FÉRIAS
GIVANILDA AMORIM NERI - LICENÇA PREMIO
DEUZINETE DE SOUSA MARQUES - LICENÇA PREMIO
ALCEANO DE SOUSA LIMA - LICENÇA PARA DESEMPENHO CLASSISTA
LILIANE MESQUITA DE ALMEIDA - LICENÇA SEM VECIMENTO
JULIO COSTA FILHO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE ONOFRE PEDRO DE SOUSA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE GENEUSA LIMA SOUSA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE TANIA SUELY DE SOUSA SILVA - LICENÇA SEM VENCIMENTO
REQUERIMENTO DE HERNANDES COSTA DE NOVAIS - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE VALDEMIRO ARAUJO RIBEIRO - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE EDCARLOS OLIVEIRA DA SILVA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE EDNALVA DA FONSECA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE DA COSTA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE FRANCISCO AVELINO DE BRITO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO - FERIAS 2016/2017
REQUERIMENTO DE MICHELLE NERI CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE MAURICIO VIEIRA AGUIAR - FERIAS
REQUERIMENTO DE RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA - RENUNCIA DE CARGO PUBLICO
REQUERIMENTO DE MARCILIO BARBOSA DA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE WILSON DA COSTA FERREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CLAUDENICE BENEVIDES RODRIGUES - FERIAS
REQUERIMENTO DE TARCISIO CAIAFA DE ARRUDA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ERISVALDO AMORIM DE ASSIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE KESIA DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARIA ILDA ALVES MOURA GONÇALVES - FERIAS
REQUERIMENTO DE EDNALVA DA FONSECA - FERIAS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE DA COSTA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARCELO DA SILVA ROSAL - FERIAS
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE ROSANGELA PINHEIRO DE AGUIAR - FERIAS
REQUERIMENTO DE JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO- FERIAS REFERENTE A 2017
REQUERIMENTO DE ISABELLA RAMOS ARAUJO- FERIAS
REQUERIMENTO DE SAMYLLA LORRANY RIBEIRO DOS SANTOS MOURÃO - FERIAS
REQUERIMENTO DE ELAM PEREIRA DA COSTA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CATIA MARIA FONSECA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE EULALIA DE AGUIAR CAVALCANTE - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE WESLEY GONÇALVES DE CARVALHO NOVAIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE LILIANE MESQUITA DE ALMEIDA - FERIAS
REQUERIMENTO DE EVANEÇO SANTOS DE CARVALHO - FERIAS
REQUERIMENTO DE JERSON VIEIRA DE SOUSA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE DENES DE SOUSA BARBOSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE FERNANDA VALÉRIO DE MIRANDA - FERIAS
REQUERIMENTO DE ADRIANA DOS SANTOS - FERIAS
REQUERIMENTO DE VENANCIO DANIEL LIMA DE LIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE JONIELSON VIEIRA DE SOUSA SILVA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ROSIMEIRE MOURA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE MARIA GARDENIA PEREIRA DE OLIVEIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE NILDA DE SOUSA SILVA- FERIAS
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE GENICIA GONÇAVES DE ARAUJO SANTOS - FERIAS
REQUERIMENTO DE DELMIRA TAVARES ALVES DE MOURA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARINALVA LOPES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARIA VIEIRA DE ARAUJO - FERIAS
REQUERIMENTO DE LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE SANDRA ARAUJO RIBEIRO FERREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE DIVINA APARECIDA COSTA SOUSA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ESMERALDO ALVES DA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE ERASMO TORRES DA COSTA- FERIAS
REQUERIMENTO DE KATIA PEREIRA DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE PAULINO ALVES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CATIA MARIA FONSECA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE ANISIA MARGARIDA FERREIRA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE MARIA TAVARES DA SILVA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE LILIA JEEZIEL NUNES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE EULALIA DE AGUIAR CAVALCANTE - FERIAS
REQUERIMENTO DE TOPASIO DE MENEZES ANDRADE- FERIAS
REQUERIMENTO DE MARCILIO WANDERLEY NEVES FILHO - FERIAS 2016
REQUERIMENTO DE MARCILIO WANDERLEY NEVES FILHO - FERIAS
REQUERIMENTO DE JAIR MARTINS FALCÃO NETO- FERIAS
REQUERIMENTO DE AUDETE DA SILVA SOARES - FERIAS
REQUERIMENTO DE JOSE ARAUJO BARRETO NETO - FERIAS
REQUERIMENTO DE RENATO DA LUZ ARAUJO - FERIAS
REQUERIMENTO DE KARINE DE ARAUJO COSTA ASSIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO - RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE COSTA
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ
REQUERIMENTO DE PALOMA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO DE VENANCIO DANIEL LIMA DE LIRA
REQUERIMENTO PARA ACESSO E MUDANÇA DE CLASSE DE EDVANI DA SILVA MIRANDA FERREIRA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE VENANCIO DANIEL LIMA LIRA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE VALDIRENE COSTA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE ROGENILDA ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO DE DESFILIAÇÃO SINDICAL DE ELAM PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO DE 6 MESES PARA MARIA ZILDA RIBEIRO COSTA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ
EDITAL DE CANCELAMENTO da Audiência Pública que seria realizada nos dias 14 e 28 de agosto de 2018, a partir das 15h00min no Plenário da Câmara Municipal de Brejo do Piauí.
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 QUE FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 QUE FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2005 A 2008
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI 104/2008
PROJETO DE LEI 105/2008
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2001
PROJETO DE LEI 002/2011 DE 02/03/2011 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI 43, DE 18 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI 005/2011 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
PROJETO DE LEI 007/2011 QUE CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTERIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011
PROJETO DE LEI 05/2014 QUE ALTERA A LEI 10/1997 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI 004/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI E DA OUTRAS PROVIENCIAS
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - JANEIRO / 97
LICENÇA PREMIO DE LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO
LICENÇA PREMIO DE GERVÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA
REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI Nº 004/2000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004
PROJETO DE LEI Nº 005/2000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004
PROJETO DE LEI N. 002/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 002/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NºS 06 E 07 DE 2018
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2018
ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2017
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AREA DA SAUDE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018
RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS ANO DE GOZO 2018: ANTONIO FLAVIO P. S. AMORIM; FRANCICLEIA VIEIRA SILVA;JEEZIEL NUNES DE SOUSA; MARIA VIEIRA ARAUJO; ESMERALDO ALVES SILVA;FERNANDA VALERIO DE MIRANDA; RAIMUNDO NONATO ALVES DE SÁ; SAMYLLA LORRANY R DOS SANTOS; ERISVALDO AMORIM DE ASSIS; TARCISIO CAIAFA DE ARRUDA
RELAÇÃO DE FERIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS REFERENTE ANO DE 2018: DAVID RODRIGUES M JUNIOR; KARINE ARAUJO C ASSIS; JANETE ALVES SILVA; LEIDIMAR CONCEIÇÃO CARVALHO; RENATO LUZ ARAUJO; KATIA PEREIRA SOUSA; PAMELA COSTA SANTOS; JOSE GOMES FERREIRA;
CÓDIGO CONTRIBUTÁRIO MUNICIPAL - JANEIRO 1.997
ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI
PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO DE FERIAS RELATIVO A 2018 DE RAIMUNDO NONATO ALVES DE SÁ
PROJETO DE LEI 011/1997 - ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - INSTITUI NORMAS SOBRE POLITICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
PROJETO DE LEI 0013/97 QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 0012/97 - REGIMENTO INTERNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO PIAUÍ-PI
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOAL IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI-PI, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, DA UTILIZAÇÃO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, QUANDO DO INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO N. 02/2019 Dispões sobre a aprovação do edital do 2º Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Brejo do Piauí- PI, em data unificada no território Nacional da República Federativa do Brasil, no dia 06 de outubro de 2019, suas etapas e dá outras providências.
EDITAL Nº 02/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE BREJO DO PIAUI-PI
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Edital de cancelamento de audiência publica que seria realizada em 15/04/2019
EDITAL Nº 02A/2019 ELEIÇÔES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CANCELAMENTO
EDITAL Nº 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO
EDITAL Nº 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07/05/2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI
Aditivo n. 01/2019 - DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES do Processo de escolha para Conselheiro Tutelares. (AO EDITAL N. 002-2019)
RELATÓRIO FINAL DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ-PI
ADITIVO N. 02/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO. (AO EDITAL N. 001/2019)
REQUERIMENTOS DE FÉRIAS DO ANO DE 2018: ADRIANA DOS SANTOS; MARCÍLIO BARBOSA DA SILVA; PALOMA SILVA BARBOSA; NILDA DE SOUSA SILVA; WESLEY GONÇALVES DE CARVALHO NOVAIS; MARIA ZILDA RIBEIRO DA COSTA; JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO; WILSON COSTA FERREIRA; DENES DE SOUSA BARBOSA
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BREJO DO PIAUI-PI - EDITAL N. 002/2019-RECONDUÇÃO ILIMITADA ERRATA 02/2019
RESOLUÇÃO N. 01/CMDCA 08 DE ABRIL DE 2019
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí-PI Lei Federal n. 8069/90; Lei Municipal n. 147/2015
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí-PI Edital n. 002/2019 - recondução ilimitada errata 01/2019
RESOLUÇÃO N. 02/2019 - CMDCA
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023
Processo Administrativo nº 01/2019 em face da Construtora Canteiro Construções e Serviços LTDA-ME
REQUERIMENTOS DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES: ROSA MARIA S. S. DA CRUZ; ERASMO TORRES DA COSTA; REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA: ISABELLA RAMOS ARAUJO BARBOSA
PROJETOS DE LEI DIVERSOS DO ANO DE 2004, nºs 005, 003,002, 001, 006, 004
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2001
EDITAL Nº 04/2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041 - DR. TIAGO MARTINS FEITOSA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO 2019
REQUERIMENTO DE ACESSO A MUDANÇA DE CLASSE - MESTRADO PROF. RONILDO CAVALCANTE DA SILVA
REQUERIMENTO DE FÉRIAS DO ANO DE 2019 DO SR. JULIO COSTA FILHO
REQUERIMENTO DE FERIAS DE MARCILIO RODRIGUES DA SILVA REFERENTE AO ANO DE 2018
REQUERIMENTO DE FÉRIAS DE ROSANGELA PINHEIRO DE AGUIAR REFERENTE AO ANO DE 2018
REQUERIMENTO DE FÉRIAS DE JAIR MARTINS FALCÃO NETO REFERENTE AO ANO DE 2017
REQUERIMENTO DE FERIAS DE SABINO PEREIRA DE NOVAIS REFERENTE AO ANO 2019
REQUERIMENTO DE FÉRIAS ONOFRE PEDRO DE SOUSA REFERENTE AO ANO DE 2018
REQUERIMENTO DE FÉRIAS DE JONIELSON VIEIRA DE SOUSA SILVA REFERENTE AO ANO DE 2018
Edital n° 05/2019 - Convocação para Audiência Pública
Dispõe sobre o aceite do Programa Federal Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências
Ata de audiência pública - Apresentação dos projetos de Leis da Proposta Orçamentária anual e alteração do Plano Plurianual - 2020
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Valdirene Costa
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Audete da Silva Soares
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Fernanda Valério de Miranda
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Nilda Sousa Feitosa
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Elisneide Costa da Cruz Aguiar
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Elissandra da Silva Sousa
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Antonio Marcelo Pereira de Sousa
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Ednalva da Fonseca
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Júlio Costa Filho
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Marcílio Rodrigues da Silva
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Rosângela Pinheiro de Aguiar
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Jair Martins Falcão Neto
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Sabino Pereira de Novais
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Onofre Pedro de Sousa
Requerimento de férias de período aquisitivo 2018 - Jonielson Vieira de Sousa Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 003/2020
Requerimento FÉRIAS com período aquisitivo de 2019 - HERNANDES COSTA DE NOVAIS
JULIANA OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS - Requerimento de Férias com período de aquisição do ano de 2019
JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA FILHO - Requerimento de Férias com período de aquisição do ano de 2019
MARCELO DA SILVA ROSAL - Requerimento de Férias com período de aquisição do ano de 2019
DAVID RODRIGUES MARTINS JUNIOR - Requerimento férias com período aquisitivo do ano de 2019
Aviso de Licitação Pregão Presencial para SRP nº 006/2020
Aviso de Licitação Pregão Presencial para SRP nº 007/2020
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para SRP nº 009/2020
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para SRP nº 008/2020
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para SRP nº 010/2020
ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 2020-2023
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO BALANCETE-CONSOLIDADO C O N T A SALDO ANTERIOR CRÉDITO Acumulado do Ano até 31/12/2019
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS CONTAS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL COM IDENTIFICAÇÃO DO SALDO INICIAL, DAS AQUISIÇÕES, DAS INCORPORAÇÕES E DAS BAIXAS OCORRIDAS NO EXERCÍCIO. ANEXO GERAL LEI Nº. 4.320/64 COMPLEMENTAR EXERCICIO 2019
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS CONTAS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL COM IDENTIFICAÇÃO DO SALDO INICIAL, DAS AQUISIÇÕES, DAS INCORPORAÇÕES E DAS BAIXAS OCORRIDAS NO EXERCÍCIO. ANEXO GERAL LEI Nº. 4.320/64 COMPLEMENTAR EXERCICIO 2019
Nota Explicativa 01: DÍVIDA FLUTUANTE (ANEXO 17) E BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ANEXO IX Referência Valores Pagos Incorporáveis SUMÁRIO DE INVESTIMENTOS - ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO DE 2019
RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2.019.
TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - CONSOLIDADO
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CONSOLIDADO Balanço Exercício: 2019
Balanço Exercício: 2019 ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CONSOLIDADO
ORGÃO 2019 ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE CONSOLIDADO
Balanço Exercício: 2019 ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE CONSOLIDADO Página 1
Balanço Exercício: 2019 ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO Página 1
Balanço Exercício: 2019 A N E X O 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES CONSOLIDADO Página 1
Balanço Exercício: 2019 A N E X O 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS CONSOLIDADO Página 1
01.612.567/0001-81 Balanço Exercício: 2019 A N E X O 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE CONSOLIDADO PAGINA 1
Balanço Exercício: 2019 A N E X O 10 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA CONSOLIDADO PAGINA 1
Balanço Exercício: 2019 A N E X O 11 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA CONSOLIDADO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEZEMBRO 31/12/2019 = CONSOLIDADO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO DEZEMBRO 31/12/2019 = CONSOLIDADO
ANEXO 13B - BALANÇO FINANCEIRO DEZEMBRO 31/12/2019 = CONSOLIDADO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - B) QUADRO ANEXO - Dezembro(31/12/2019) - CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Dezembro(31/12/2019) CONSOLIDADO
A N E X O 18 RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS CONSOLIDADO
ANEXO IX DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
ANEXO XI RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ONOFRE PEDRO DE SOUSA - LICENÇA PREMIO
NOTAS FISCAIS E RECIBO DE DEPOSITO DE DESPESAS COM A COVID-19
OFICIO N. 027/GP/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 - AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO PIAUI / GEOPE-OPI
SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 PROCESSO Nº 0028/2020 - CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
REPETIÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020 OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES, EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRIÇÕES EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 QUE FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, Vice-prefeito e Secretários do Município de Brejo do Piauí-PI para a legislatura de 2021 a 2024
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 QUE FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES do Município de Brejo do Piauí-PI para a legislatura de 2021 a 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2020 OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES, EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRIÇÕES EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2020 OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES, EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRIÇÕES EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2020 PROCESSO Nº010.011/2020 OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURÍDICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMNADA DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, CONFORME DESCRIÇÕES EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA, ABAIXO:
LICENÇA PRÉMIO DE MARIA NOVAIS CAVALCANTE - PERIODO 2010/2020
GENEUSA LIMA DE SOUSA - LICENÇA PREMIO
LILIANE MESQUITA DE ALMEIDA - LICENÇA SEM VENCIMENTO
CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS - LICENÇA PREMIO
EULALIA DE AGUIAR CAVALCANTE - LICENÇA PREMIO
GIVANILDA AMORIM NERI - LICENÇA PREMIO
DEUZINETE DE SOUSA MARQUES - LICENÇA PREMIO
RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA - LICENÇA PREMIO
ANISIA MARGARIDA FERREIRA - LICENÇA PREMIO
MARIA TAVARES DA SILVA - LICENÇA PREMIO
ERASMOS TORRES DA COSTA - CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
CILENE DA CRUZ GOMES - LICENÇA PREMIO
JULIO COSTA FILHO - LICENÇA PREMIO
LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO - LICENÇA PREMIO
ROSIMEIRE MOURA BASTOS - LICENÇA PREMIO
ANDREIA XAVIER DA COSTA - LICENÇA PREMIO
RAIMUNDO NONATO ALVES DE SÁ - LICENÇA PREMIO
TANIA SUELY DE SOUSA SILVA - LICENÇA SEM VENCIMENTO
MARIA ZILDA RIBEIRO COSTA - LICENÇA PREMIO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS - LICENÇA PREMIO
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE NOVAIS - LICENÇA PREMIO
ELIZETE DE SOUSA DA COSTA - LICENÇA PREMIO
LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO - LICENÇA PREMIO - 2018
RITA VIEIRA DE SOUSA
LINDOMAR ARAUJO RIBEIRO - LICENÇA PREMIO
TARCISIO CAIAFA DE ARRUDA - LICENÇA PREMIO
CARMELITA ASSIS DOS SANTOS COSTA - LICENÇA PREMIO
MARIA CARDOSO DA SILVA - LICENÇA PREMIO
RAIMUNDA ALGENI FERREIRA CARVALHO - LICENÇA PREMIO
MARIZONHA DA SILVA RIBEIRO SOUSA - LICENÇA PREMIO
JOÃO BATISTA RODRIGUES MOURA - LICENÇA PREMIO
MARIA FLORACI PEREIRA - LICENÇA PREMIO
GERVANCIO RAIMUNDO DE SOUSA - LICENÇA PREMIO
EVA DE SOUSA RODRIGUES - LICENÇA PREMIO
ERASMO TORRES DA COSTA - LICENÇA PREMIO
ROSA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CRUZ - LICENÇA PREMIO
NELSON PEREIRA BRANDÃO - LICENÇA PREMIO
GISLANDIA NERI DE SOUSA TORRES - LICENÇA PREMIO
RONILDO CAVALCANTE DA SILVA - LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS
NELSON PEREIRA BRANDÃO - LICENÇA PREMIO - 2018
KARINE DE ARAUJO COSTA ASSIS - LICENÇA SEM VENCIMENTO
TRABALHO EM HOME OFFICE - SERVIDOR ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE SOUSA AMORIM
DECISÃO - WILLIANS MENDES DA SILVA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 FOI INSTAURADO PROCESSO DISCIPLINAR E NOMEADA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO INGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DO SERVIDOR WILLIANS MENDES DA SILVA, EMPOSSADO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE A
Licença sem Vencimento, Isabela Ramos Aráujo
Ferias Nilda de Sousa Silva
Ferias Jeziel Nunes de Sousa
Ferias Esmeraldo Alves da Silva
Ferias Marcelo da Silva Rosal
Ferias Kesia de Sousa Oliveira Pereira
Ferias Hernandes Costa de Novais
Ferias Elisneide Costa da Cruz Aguiar
Ferias Antonio Marcelo Pereira de Sousa
Ferias Juliana Oliveira de Aguiar Santos
Ferias Francisco de Assis Pereia de Morais
Ferias Jeziel Pintos Aguiar
Ferias Teresa Maria Cavalcante Pereira
Ferias Genicia Gonçalves de Araujo
Ferias Denes de Sousa Barbosa
Samylla Lorrany Ribeiro dos Santos Mourão
Ferias Adriana dos Santos
Ferias Michele Neri da Cruz
Ferias Lenilda de Castro Silva Miranda
Ferias Maria Francisca Pereira Bruno
Ferias Elton Cavalcante Ferreira
Ferias Janete Alves da Silva
Ferias Nilda de Sousa Feitosa
Ferias Maria Gardenia Pereira de Oliveira
Ferias Raimundo Nonato Alves de Sá
Ferias Elizete Maria Carvalho Rosal
Ferias Elisandra da Silva Sousa
Ferias Maria Ilda Alves de Moura
Ferias Edinalva da Fonseca
Ferias Sandra de Araújo Ribeiro Ferreira
Requerimento de Férias, Jamylle da Costa Rodrigues.
Requerimento de Férias, Topasio de Menezes Andrade.
Requerimento de Férias, Renato da Luz Araújo.
Requerimento de Férias, Fernanda Valerio de Miranda.
Requerimento de Férias, Rogenilda Alves de Sousa.
Requerimento de Férias, Marivalva Lopes de Sousa.
Requerimento de Férias, Aline Alves de Moura Sousa
Requerimento de Quinquenio, Renato da Luz Araújo
Requerimento de Férias, Maria Vieira de Araújo
Requerimento de Férias, Jonielson Vieira de Sousa Silva.
Requerimento de Férias, José Nilton da Silva
Requerimento de Férias, Willians Mendes da Silva.
Requerimento de Licença Sem Vencimento, Laysse Ribeiro Costa.
Requerimento Vereador Mayckon Neri.
Requerimento Vereador Alceano de Sousa Lima
Requerimento Vereador Alceano de Sousa Lima
Requerimento Vereadora Nilda Novais.
Requerimento Vereador Mayckon Neri
Requerimento Vereador Alceano de Sousa Lima
Oficio Nº 259/2021/GP - Destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores.
Requerimento Vereadora Nilda Novais.
Ofício 312/2021.
Ofício 313/2021.
Cópia da Lei Aprovada, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério 2021.
Requerimento Férias Joelma Maria dos Santos Lopes
Requerimento Férias Aline Alves Moura Sousa
Requerimento Férias Elton Cavalcante Ferreira
Requerimento Férias Tarcisio Caiafa de Arruda
Requerimento Férias Valdirene da Costa
Requerimento de Férias, Rosangela Pinheiro de Aguiar.
Requerimento de Férias, Sabino Pereira de Novais.
Requerimento de Férias, Elton Cavalcante Ferreira.
Requerimento de Férias, José Raimundo de Lima Filho.
Requerimento Mudança de Nivel, Francilucia Rodrigues Pinheiro Luz
Requerimento Adicional tempo de Serviço, quinquenio, Marcilio Rodrigues da Silva
Requerimento de Mudança de Nivel, Edvanir da Silva Miranda Ferreira
Requerimento de Férias, Marcelia de Sousa Lima
Requerimento de Licença Sem Vecimento, Juliana Oliveira de Aguiar Santos
Requerimento de Férias, Raimunda Algenir Ferreira de Carvalho.
Requerimento Licença Premio, Nilda de Sousa Feitosa.
Licença tratamento de Saúde, Antonio Marcelo Pereira de Sousa.
Requerimento de Férias, Joelma Maria dos Santos Lopes
Requerimento de Férias, Aline Alves de Moura Sousa.
Requerimento de Férias, Elton Cavalcante Ferreira.
Requerimento de Férias,TARCISIO CAIAFA DE ARRUDA.
Requerimento de Férias, VALDIRENE DA COSTA
Requerimento de Férias, ROSANGELA PINHEIRO DE AGUIAR
Requerimento de Férias, SABINO PEREIRA DE NOVAIS
Requerimento de Férias Prêmio, NILDE DE SOUSA FEITOSA.
Requerimento mudança de quinquenio, Evandro Carlos Fernandes Costa.
Requerimento Ferias, Edcarlos Oliveira da Silva
Requerimentos Uniformes para Servidores Educação - Vereador Alceano de Sousa Lima
Requerimento Ferias, Paulino Alves de Sousa
Requerimento Ferias, Hernandes Costa de Novais
Requerimento mudança de quinquenio, Leda Cavalcante Soares
Requerimentos Ferias, Antonio Marcelo Pereira de Sousa
Requerimentos Retorno de Licença Sem Vecimento, Gervancio Raimundo de Sousa
Solicitação Reducação de Carga Horaria de Trabalho, Gilliard de Castro Luz
Requerimento mudança de quinquenio, Rogenilda Alves de Sousa
Requerimento mudança de quinquenio, Claudia Derlandia Bruno da Silva
Requerimento de Ferias, Edinalva Fonseca
Requerimento de Licença Prêmio, Lourdes Nunes da Costa
Requerimento Ferias, Maria Dalvani de Sousa Cavalcante
Requerimento de Reducão de Carga Horaria, Willians Mendes da Silva
Requerimento de Copia de Resposta do Requerimento assinado por Marcia Aparecida Pereira da Cruz, Joao Ribeiro da Silva
Requerimento Ferias, Jelma dos Santos de Sá e Silva