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Documentos digitalizados

REQUERIMENTO DE MARIA ZILDA RIBEIRO COSTA
REQUERIMENTO DE ELAM PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO DE ROGENILDA ALVES DE SOUSA
RENUNCIA DE CARGO PUBLICO DE RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 QUE APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS – EXERCÍCIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO DOS SUAS DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, ORIUNDOS DO FNAS
PLANO DE GESTÃO DO PNAIC - 2017
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO XIX - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE EVANEÇO SANTOS CARVALHO, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PUBLICO INACUMULAVEL
ONOFRE PEDRO DE SOUSA - FÉRIAS
PAULINO ALVES DE SOUSA - FÉRIAS
GIVANILDA AMORIM NERI - LICENÇA PREMIO
DEUZINETE DE SOUSA MARQUES - LICENÇA PREMIO
ALCEANO DE SOUSA LIMA - LICENÇA PARA DESEMPENHO CLASSISTA
LILIANE MESQUITA DE ALMEIDA - LICENÇA SEM VECIMENTO
JULIO COSTA FILHO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE ONOFRE PEDRO DE SOUSA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE GENEUSA LIMA SOUSA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE TANIA SUELY DE SOUSA SILVA - LICENÇA SEM VENCIMENTO
REQUERIMENTO DE HERNANDES COSTA DE NOVAIS - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE VALDEMIRO ARAUJO RIBEIRO - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE EDCARLOS OLIVEIRA DA SILVA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE EDNALVA DA FONSECA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE DA COSTA - FÉRIAS
REQUERIMENTO DE FRANCISCO AVELINO DE BRITO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO - FERIAS 2016/2017
REQUERIMENTO DE MICHELLE NERI CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE MAURICIO VIEIRA AGUIAR - FERIAS
REQUERIMENTO DE RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA - RENUNCIA DE CARGO PUBLICO
REQUERIMENTO DE MARCILIO BARBOSA DA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE WILSON DA COSTA FERREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CLAUDENICE BENEVIDES RODRIGUES - FERIAS
REQUERIMENTO DE TARCISIO CAIAFA DE ARRUDA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ERISVALDO AMORIM DE ASSIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE KESIA DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARIA ILDA ALVES MOURA GONÇALVES - FERIAS
REQUERIMENTO DE EDNALVA DA FONSECA - FERIAS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE DA COSTA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARCELO DA SILVA ROSAL - FERIAS
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE ROSANGELA PINHEIRO DE AGUIAR - FERIAS
REQUERIMENTO DE JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO- FERIAS REFERENTE A 2017
REQUERIMENTO DE ISABELLA RAMOS ARAUJO- FERIAS
REQUERIMENTO DE SAMYLLA LORRANY RIBEIRO DOS SANTOS MOURÃO - FERIAS
REQUERIMENTO DE ELAM PEREIRA DA COSTA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CATIA MARIA FONSECA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE EULALIA DE AGUIAR CAVALCANTE - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE WESLEY GONÇALVES DE CARVALHO NOVAIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE LILIANE MESQUITA DE ALMEIDA - FERIAS
REQUERIMENTO DE EVANEÇO SANTOS DE CARVALHO - FERIAS
REQUERIMENTO DE JERSON VIEIRA DE SOUSA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE DENES DE SOUSA BARBOSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE FERNANDA VALÉRIO DE MIRANDA - FERIAS
REQUERIMENTO DE ADRIANA DOS SANTOS - FERIAS
REQUERIMENTO DE VENANCIO DANIEL LIMA DE LIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE JONIELSON VIEIRA DE SOUSA SILVA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ROSIMEIRE MOURA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE MARIA GARDENIA PEREIRA DE OLIVEIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE NILDA DE SOUSA SILVA- FERIAS
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ - FERIAS
REQUERIMENTO DE GENICIA GONÇAVES DE ARAUJO SANTOS - FERIAS
REQUERIMENTO DE DELMIRA TAVARES ALVES DE MOURA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARINALVA LOPES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE MARIA VIEIRA DE ARAUJO - FERIAS
REQUERIMENTO DE LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE SANDRA ARAUJO RIBEIRO FERREIRA - FERIAS
REQUERIMENTO DE DIVINA APARECIDA COSTA SOUSA- FERIAS
REQUERIMENTO DE ESMERALDO ALVES DA SILVA - FERIAS
REQUERIMENTO DE ERASMO TORRES DA COSTA- FERIAS
REQUERIMENTO DE KATIA PEREIRA DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE PAULINO ALVES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE CATIA MARIA FONSECA BASTOS - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE ANISIA MARGARIDA FERREIRA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE MARIA TAVARES DA SILVA - LICENÇA PREMIO
REQUERIMENTO DE LILIA JEEZIEL NUNES DE SOUSA - FERIAS
REQUERIMENTO DE EULALIA DE AGUIAR CAVALCANTE - FERIAS
REQUERIMENTO DE TOPASIO DE MENEZES ANDRADE- FERIAS
REQUERIMENTO DE MARCILIO WANDERLEY NEVES FILHO - FERIAS 2016
REQUERIMENTO DE MARCILIO WANDERLEY NEVES FILHO - FERIAS
REQUERIMENTO DE JAIR MARTINS FALCÃO NETO- FERIAS
REQUERIMENTO DE AUDETE DA SILVA SOARES - FERIAS
REQUERIMENTO DE JOSE ARAUJO BARRETO NETO - FERIAS
REQUERIMENTO DE RENATO DA LUZ ARAUJO - FERIAS
REQUERIMENTO DE KARINE DE ARAUJO COSTA ASSIS - FERIAS
REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO - RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO DE VALDIRENE COSTA
REQUERIMENTO DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ
REQUERIMENTO DE PALOMA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO DE VENANCIO DANIEL LIMA DE LIRA
REQUERIMENTO PARA ACESSO E MUDANÇA DE CLASSE DE EDVANI DA SILVA MIRANDA FERREIRA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE VENANCIO DANIEL LIMA LIRA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE VALDIRENE COSTA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE ROGENILDA ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO DE DESFILIAÇÃO SINDICAL DE ELAM PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO DE 6 MESES PARA MARIA ZILDA RIBEIRO COSTA
REQUERIMENTO DE FERIAS DE EDILEUZA COSTA DA CRUZ
EDITAL DE CANCELAMENTO da Audiência Pública que seria realizada nos dias 14 e 28 de agosto de 2018, a partir das 15h00min no Plenário da Câmara Municipal de Brejo do Piauí.
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 QUE FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 QUE FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2005 A 2008
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI 104/2008
PROJETO DE LEI 105/2008
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2001
PROJETO DE LEI 002/2011 DE 02/03/2011 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI 43, DE 18 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI 005/2011 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
PROJETO DE LEI 007/2011 QUE CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTERIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011
PROJETO DE LEI 05/2014 QUE ALTERA A LEI 10/1997 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI 004/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI E DA OUTRAS PROVIENCIAS
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - JANEIRO / 97
CODIGO CONTRIBUTÁRIO MUNICIPAL - JANEIRO 1.997
LICENÇA PREMIO DE LEIDIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO
LICENÇA PREMIO DE GERVÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA
REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI Nº 004/2000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004
PROJETO DE LEI Nº 005/2000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004
PROJETO DE LEI N. 002/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 002/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018