Legislação Local
32/2026A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as)/classificados(as) no Teste Seletivo Simplificado Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
31/2026A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as)/classificados(as) no Teste Seletivo Simplificado, conforme relação publicada no site oficial e/ou nos meios de divulgação do c Decretos Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
30/2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano destinado à implantação de infraestrutura para IHXfuração de tubular profundo para abastecimento público de água, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
114/2026Concede a Função Gratificada FG-IV ao servidor do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2026 |
113/2026Revoga a concessão da Função Gratificada FG-IX atribuída a servidor do Município de Bela Vista do Piauí-Pl e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2026 |
112/2026Dispõe sobre o indeferimento de pedido de Licença-Prêmio formulado por servidora pública municipal e dá outras providencias. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2026 |
029/2026A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as)/classificados(as) no Teste Seletivo Simplificado Decretos Publicada em 30 de Julho de 2026 |
095/2026Nomeia servidor para o cargo em comissão de Fiscal de Obras do Município de Bela Vista do Piauí – PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
094/2026Nomeia servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior VIII (DAS-VIII) do Município de Bela Vista do Piauí – PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
093/2026Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |