Legislação Local

Decretos


Nº 031/2025

Publicação: 03 de Junho de 2025
Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI), a ser realizada nos dias 25 e 26 de Junho de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI: " 20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência”.

017/2025

Publicação: 27 de Março de 2025
"Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2025 e dá outras providências."

015/2025

Publicação: 09 de Março de 2025
Fica declarada situação de emergência, provocada por desastre natural classificado como "Seca", com vigência de 60 (sessenta) dias, em todo o município de Bela Vista do Piauí - PI.


Total: 3 - Mostrando 10 por página