Legislação Local
013/2023"Efetua a relotação de Servidor público e dá outras providências" Portarias Publicada em 13 de Março de 2023 |
012/2023Concede licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge, a servidora pública municipal LIVIA DIAS NOGUEIRA DE SOUSA, com fulcro no art. 93 da Lei Complementar nº 198/2016. Portarias Publicada em 13 de Março de 2023 |
009/2023Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos agentes polÍticos e servidores deste município a serviços do Adminístraçlio pública municipal. Decretos Publicada em 13 de Março de 2023 |
010/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2023 |
010/2023"Dispõe sobre renovação de mandato dos membros para compor o Conselho Alimentação Escolar • CAE do município de Bela Vista do Piaul-PI, e di outras providincias". Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
008/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execuçlo Fislco-Financelra do Bloco de Gestão do Indica de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
007/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Flsico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD-M do Programa Bolsa Familia Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
007/2023Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Bela Vista do Piauí. Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
006/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único da Assistência Soclal, referentes aos Serviços e Programas Socioassistenciais do Governo Federal Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
009/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE Ano: 2022 do município de Bela Vista do Piauí -PI. Resoluções Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |