Legislação Local
006/2023Faculta o ponto nos dias 20/02/2023, e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
009/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
008/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
007/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
005/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
002/2023Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo de Seleção Meritocrática de Gestores Escolares das escolas municipais de Bela Vista do Piaul-PI e dá outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
004/2023Aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), alocados para atuar no município de Bela Vista do Piauí/PI, serão assegurados uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a Portaria GM/MS n2 3.193, de 02 de agosto de 2022. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
005/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de Registro de Atas do Conselho Munlcipal de Assistência Social para o Registro Digitado em Substituição ao Registro Manuscrito. Resoluções Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
004/2023 CMASDispõe aobre o Calendário de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2023 e da outras providências. Resoluções Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |