Legislação Local
004/2025Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
003/2025Nomeia o Controlador Interno do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002/2025Nomeia o Procurador Geral do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
030/2024Dispõe sobre o recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025 Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
12/2024PARECER Nº 12/2024 Parecer Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
020/2025Dispõe sobre o regulamento de critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Resoluções Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
019/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-Financelra do Bloco de Gestão do Indica de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano 2023 Resoluções Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
018/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Flnancelra do Bloco de Gestão do índlce de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. IGD-PBF. Ano 2023 Resoluções Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
017/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Flnanceira dos Serviços / Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social. Ano 2023 Resoluções Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |