Legislação Local
082/2026Revoga a concessão da Função Gratificada FG-IV atribuída a servidor do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
081/2026Concede ao servidor Função Gratificada XIV, nos termos da Lei Complementar nº 419/2026, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
080/2026Dispõe sobre a revogação da concessão de Função Gratificada e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
079/2026Concede Função Gratificada XVI a servidor público municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
078/2026Designa os fiscais dos contratos administrativos decorrentes de procedimentos licitatórios celebrados pelo Município de Bela Vista do Piauí/PI, disciplina a fiscalização e a atuação nas contratações de natureza técnica especializada, e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Julho de 2026 |
077/2026Designa a Agente de Contratação e Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, estabelece a ordem de substituição, define suas atribuições e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026 |
076/2026Nomeia servidora para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior, símbolo DAS-X, do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026 |
075/2026Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Bela Vista do Piauí-PI, revoga a Portaria nº 028/2025 e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde de 2026. Resoluções Publicada em 15 de Julho de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. Resoluções Publicada em 15 de Julho de 2026 |