Legislação Local
366/2023Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Bela Vista/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2023 |
365/2023Revoga a Lei Complemnetar 347/2022, dá efeito repristinatório as Leis Complementares nº 150/2011 e 204/2016, e dá outros providencias. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2023 |
003/2023Dispõe sobre a aprovação de Registro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Registro Digitado em Substituição ao Registro Manuscrito. Resoluções Publicada em 22 de Março de 2023 |
002/2023Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piauí, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. Resoluções Publicada em 22 de Março de 2023 |
013/2023"Efetua a relotação de Servidor público e dá outras providências" Portarias Publicada em 13 de Março de 2023 |
012/2023Concede licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge, a servidora pública municipal LIVIA DIAS NOGUEIRA DE SOUSA, com fulcro no art. 93 da Lei Complementar nº 198/2016. Portarias Publicada em 13 de Março de 2023 |
009/2023Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos agentes polÍticos e servidores deste município a serviços do Adminístraçlio pública municipal. Decretos Publicada em 13 de Março de 2023 |
010/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2023 |
010/2023"Dispõe sobre renovação de mandato dos membros para compor o Conselho Alimentação Escolar • CAE do município de Bela Vista do Piaul-PI, e di outras providincias". Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
008/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execuçlo Fislco-Financelra do Bloco de Gestão do Indica de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |