Legislação Local
04/2025PARECER Nº 04/2025 Parecer Publicada em 30 de Abril de 2025 |
06/2025Art. 1• - Aprovar a reprogramação de saldos da Conta corrente nº 34.967-4, Agência 1148-7 referente ao Espelho da Programação 220155620230004, Tipo de Recursos: Políticas Públicas, Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, dados da programação número 55901220155202303, GND4, funcional programáti Resoluções Publicada em 28 de Março de 2025 |
03/2025PARECER Nº 03/2025 Parecer Publicada em 27 de Março de 2025 |
017/2025"Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2025 e dá outras providências." Decretos Publicada em 27 de Março de 2025 |
137/2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), para o biênio 2025/2027 e dó outras providências. Portarias Publicada em 12 de Março de 2025 |
015/2025Fica declarada situação de emergência, provocada por desastre natural classificado como "Seca", com vigência de 60 (sessenta) dias, em todo o município de Bela Vista do Piauí - PI. Decretos Publicada em 09 de Março de 2025 |
401/2025subsidio de diarias vereadores Leis Municipais Publicada em 06 de Março de 2025 |
400/2025credito especial Leis Municipais Publicada em 06 de Março de 2025 |
Ofício n.º 2702.02 / 25 – Prefeitura / GABProjeto Básico - Concorrência 002 2025 - Melhoria Sanitaria Rural Ofício Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
Ofício n.º 2702.01 / 25 – Prefeitura / GABProjeto Básico Melhoria Sanitária Zona Urbana Ofício Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |