Legislação Local
106/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-VI do Município de Bela Vista do Piauí-PI. e dá outras providências Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
105/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-XII do Município de Bela Vista do Piauí-PI. e dá outras providências Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
104/2025Nomeia a Servidora para receber a Função Gratificada FG-XII do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
103/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista do Piauí-PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
102/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
101/2025Nomeia o Servidor para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC}, de Bela Vista do Piauí, e dá outras providencias. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
03/2025Art. lR - Aprovar a reprogramação e o Plano de Reproeramaçlo dos Saldos do Fundo Munlclpal de Asslstfncla Saciai do exercfclo 2024 para regular utlllzaç.lo no exerdclo 2025, dos saldos provenientes do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanclamento dos Beneffcios Eventua Resoluções Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
02/2025Art. 1v - Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2024, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do coflnanclamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo N Resoluções Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
01/2025PARECER Nº 01/2025 Parecer Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
009/2025Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |