Legislação Local
092/2026Nomeia servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Intermediário I – DAI-I, concede adicional de insalubridade e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
091/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior V – DAS-V e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
090/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior V – DAS-V e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
089/2026Nomeia servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Intermediário IV – DAI-IV, do Município de Bela Vista do Piauí – PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
088/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de Direção de Assessoramento Intermediário I – DAI-I e dá outras providências. Parecer Publicada em 23 de Julho de 2026 |
087/2026Nomeia servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior V (DAS-V) do Município de Bela Vista do Piauí – PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
086/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
085/2026Concede a Função Gratificada FG-XIII a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 419/2026, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
084/2026Revoga a concessão de Funções Gratificadas de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |
083/2026Revoga a concessão da Função Gratificada FG-IV atribuída a servidor do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2026 |