Legislação Local
008/2025DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECULTIVO E Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
007/2025Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
097/2025Nomeia a Servidora para receber a Função Gratificada FG-I do Município de Bela Vista do Piauí-PI vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
095/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
094/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
093/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
092/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG - X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
091/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG - X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
091/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
090/2025Nomeia o Servidor para receber a Função Gratificada FG-X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
