Legislação Local
028/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPLENTE ANA MARCIA DE SOUSA MARQUE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PIAUÍ. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2024 |
027/2024Conceder licença a servidora efetiva LARISSE LOPES COELHO, Inscrita no CPF nº 060.495.863-30, para desempenhar atividade política-eletiva, a título desincompatibilização, em razão de ser pré-candidata para concorrer ao cargo eletivo de vereadora dessa municipalidade. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
026/2024Exonerar o servidor comissionado DAl-1, Sr. RENATO ANTONIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 949.089.313-72, para desempenhar atividade política-eletiva, a título desincompatibilização, em razão de ser pré-candidato para concorrer ao cargo eletivo de vereador dessa municipalidade. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
023/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Julho de 2024 |
022/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Decretos Publicada em 26 de Junho de 2024 |
021/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Decretos Publicada em 26 de Junho de 2024 |
020/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Decretos Publicada em 26 de Junho de 2024 |
019/2024Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2024 |
06/2024PARECER Nº 06/2024 Parecer Publicada em 20 de Junho de 2024 |
025/2024Designar o servidor RONIVALDO DE JESUS MARQUES, inscrito no CPF nº 011.410.113-28, para exercer a função de Gestor de Frota Municipal, observando as atribuições constantes no art. 82, do Decreto Municipal nº 18/2024, de 13 de junho de 2024. Portarias Publicada em 13 de Junho de 2024 |