Legislação Local
014/2024Designa servidor para acompanhar e fiscalizar execução de contrato. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
013/2024Designa servidor para acompanhar e fiscalizar execução de contrato. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
012/2024Designa servidor para acompanhar e fiscalizar execução de contrato. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
011/2024Designa servidor para acompanhar e fiscalizar execução de contrato. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2024 |
017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2024 |
05/2024PARECER Nº 05/2024 Parecer Publicada em 29 de Maio de 2024 |
016/2024Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2024 |
016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2024 |
015/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2024 |