Legislação Local
008/2024 crédito adicionalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2024 |
02/2024PARECER Nº 02/2024 Parecer Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
384/2024Dispõe sobre o alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
035/2024EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra. Neuna Reis Silva Mauriz, portadora do CPF: nº 629.361.153-53 e RG nº: 29.705.903-8 SSPPI, para o função de Coordenadora da Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos (DAS-5), subordinada à Secretaria Municip Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
036/2024NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Lidia Marques de Sousa Nascimento, portadora do CPF: nº 018.405.004-92 e RG nº: 2.618.771 SSP-PI, para a Função de Coordenadora Pedagógica da Unidade Escolar Municipal Higina Alexandrina dos Anjos, subordinada Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
005/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Resoluções Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
004/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Resoluções Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
003/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Resoluções Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
002/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Resoluções Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
001/2024 SMSAprova a Solicitação de implatação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R). Resoluções Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |