Legislação Local
005/2024Faculta o ponto nos dias 12/02/2024 e no dia 14/02/2024 até meio dia, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
004/2024Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, me face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
008/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamanto Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficio Eventuais - PFEBE. Exercício: 2023 do município da Bala Vista do Piauí (PI) Resoluções Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
007/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social - SUAS . Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí. Resoluções Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
002/2024 crédito adicionalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
01/2024PARECER N° 01/2024 Parecer Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
006/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano: 2022 Resoluções Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
005/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único. IGD-PAB Ano: 2022 Resoluções Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
004/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social Ano: 2022 Resoluções Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
003/2024"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação do município de Bela Vista do Piauí-PI, e dá outras providências". Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |