Legislação Local
380/2023Lei Municipal de Promoção e Proteção aos Animais de Bela Vista do Plauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
379/2023Institui o Plano Municipal pela Primeira lnfância (PMPI) de Bela Vista do Piauí-PI, com vigência de 2023 a 2032, e dá outras provldinclas. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
030/2023''Dispõe sobre o recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024". Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
032/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
031/2023 crédito adicionalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
024/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do preenchimento e validação do Censo SUAS Ano: 2023 Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social Resoluções Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
378/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICf PIO DE BELA VISTA DO PIAUI- PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024. Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
011/2023 CMDCADispõe sobre a lmplementação do Lei Federal nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, no que tange ao procedimento de escuto especlaflzada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhos de violência e Institui o Comitê Municipal de Gestllo Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças Resoluções Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
010/2023 CMDCAAprova o Plano Municipal paro a Primeira lnfância {PMPI) de Bela Vista do Piauf-PI, com vigência de 2023 a 2032. Resoluções Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
009/2023 CMDCADlsp&e sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação Financeira dos Recursos do Fundo Municipal para a lnfãncla e Adolescência (FIA), do município de Bela Vista do Piauí, para o exercício 2023. Resoluções Publicada em 17 de Novembro de 2023 |