Legislação Local
023/2023Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providências. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2023 |
373/2023Altero a lei nº 164/2012 de 17 de dezembro de 2012, que Instituiu a contribuiçao para custeio do iluminação Pública no município de Bela Vista do Piauí/PI. Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
372/2023Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacio nal dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura, referente ao exercício d e 2023, dispostos na Lei Federal no 14.434, de 04 de agosto de 2022 e na Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
371/2023Dispõe sobre a criação do Programa Educacional "Avança Bela Vista do Piauí', no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
021/2023Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
370/2023Dispõe sobre a dispensa da recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos - ITBI, dos faros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS, e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fun Leis Municipais Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
369/2023Institui o mês de agosto como mês da primeira infância. Leis Municipais Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
022/2023''EXONERAR, a servidora comissionada, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Gabriela Costa Araújo" vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bela Vista do Piauí'. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
021/2023''EXONERAR, a servidora comissionada, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Laiane Moura Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bela Vista do Piauí'. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
020/2023Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Agosto de 2023 |