Legislação Local
070/2026Nomeia servidor para a função de coordenador pedagógico das escolas em tempo integral do município de Bela Vista do pauí-PI, vinculado á secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 24/2026, 02 DE JUNHO DE 2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2026 |
418/2026Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Escuta Jovem no Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 02 de Junho de 2026 |
05/2026PARECER Nº 05/2026 Parecer Publicada em 27 de Maio de 2026 |
064/2026Portaria de Vacância Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
063/2026Portaria de Vacância Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
062/2026Nomeia o Servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Superior IV DAS-IV do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
061/2026Nomeia o Servidor para o cargo em comissão de Direção de Assessoramento Intermediário I (DAI-I) do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 19 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.407Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 04 de Maio de 2026 |
08/2026APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO FISICO-FINANCEIRO PBFE/PAIF/PFBE Resoluções Publicada em 30 de Abril de 2026 |