Legislação Local
014/2023 CMASDlapõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar número 220151562D230001 com objeto de custeio funcional programática nº 08.244.5031.219G.0022 para o munlclplo de Bela Vista do Plaul - PI Resoluções Publicada em 13 de Junho de 2023 |
368/2023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Junho de 2023 |
367/2023Altera os artigos 96, 97, 98 e 99 da Lei Complementar nt 198/2016, que trata da Ucença por Assiduidade no âmbito do Regime Jurídica Única Estatutário dos Servidores Públicas da munidpjo de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Junho de 2023 |
016/2023Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho de 20 23 (sexta-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
015/2023Decreta ponto facultativo no dia 02 de j unho de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
001/2023 CAEAprova o Plano de Ação do Conselho de Alimentação Esoolar do Município de Bela Vista do Piauí - CAE. Resoluções Publicada em 26 de Maio de 2023 |
Aprova Plano de AçãoPlano de Ação do Co-Flnanclamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficias Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE. Ano: 2023 do municiplo de Bela Vista do Piaui -PI. Parecer Publicada em 25 de Maio de 2023 |
013/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficias Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBF. Ano: 2023 do município de Bela Vista do Piaui -PI. Resoluções Publicada em 25 de Maio de 2023 |
012/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Aplicação dos recursos do Índice De Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Ano 2023 do Município de Bela Vista do Piauí - PI. Resoluções Publicada em 25 de Maio de 2023 |
011/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos recursos do PROCAD-SUAS do município de Bela Vista do Piauí - PI. Resoluções Publicada em 25 de Maio de 2023 |