Legislação Local
341/2021Altera somente a redação do artigo 66 caput da Subseção VI da Lei Estatutária para modificar a letra da lei e dispor de forma especifica os graus de insalubridade, bem como o percentual de cada um. Leis Municipais Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
340/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA de Bela Vista do Piauí e sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMMA de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Maio de 2021 |
339/2021Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
338/2021Dispõe sobre a Política de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Bela Vista do Piauí e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
337/2021“Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente no município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
336/2021Dispõe sobre Educação Ambiental – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
335/2021Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
334/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
333/2021Dispõe sobre o controle e o combate à poluição atmosférica no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2021 |
332/2021Estabelece a numeração predial para o perímetro urbano do Município de Bela Vista do Piauí - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021 |