Legislação Local
331/2021“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Bela Vista do Piauí-PI, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2021 |
330/2021Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Abril de 2021 |
006/2020Exonera, de oficio, o Sr. ADEMAR MARQUES FIALHO, do cargo comissionado de Diretor e Assessoramento Intermediário DAI-1, e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2020 |
205/2017“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ”. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2017 |
203/2016“Altera a Lei Municipal nº 0099/2007, que criou o CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Movimentação e Desenvolvimento da Educação Básica – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências” Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2016 |
186/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2015 |
169/2013Dispõe sobre a Regulamentação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas do Município de Bela Vista do Piauí – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2013 |
143/2010Reorganiza e dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Bela Vista do Piauí. Leis Municipais Publicada em 05 de Outubro de 2010 |
121/2009"Cria o Conselho Municipal de Educação - CME" Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2009 |
120/2009“Cria o Sistema Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí”. Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2009 |