Legislação Local
099/2007“Disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras Providências”. Leis Municipais Publicada em 07 de Março de 2007 |
411/2025INSTITUI A FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE BELA VISTA DO PI Leis Municipais |
410/2025homologa o plano de segurança Leis Municipais |
409/2025cria conselho de segurança pública Leis Municipais |
408/2025regulamenta a taxa de lixo Leis Municipais |
405/2025concessão de bem público Leis Municipais |
404/2025autoriza credito caixa Leis Municipais |
403/2025renomeia ruas Leis Municipais |
390/2024Fixa o subsídio dos vereadores municipais e do Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí para quadriênio 2025/2028. Leis Municipais |
002/2023 CMASDispõe sobre e aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2022 para regular utilização no exercício 2023. Resoluções |