Legislação Local
03/2024PARECER N° 03/2024 Parecer Publicada em 21 de Março de 2024 |
011/2023Dispõe sobre atualização nos valores de diários devidos aos agentes politicos e servidores deste município a serviços do administração público municipal. Decretos Publicada em 21 de Março de 2024 |
009/24 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual do Piso Fixo Estadual doa Beneficio Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí. Resoluções Publicada em 21 de Março de 2024 |
385/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para Operações de credito. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2024 |
009/2024Nomeia o Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI. Portarias Publicada em 15 de Março de 2024 |
008/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Helio Marques, portador do CPF: nº 063.319.903-64 e RG nº: 3.619.427 SSP-PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-1, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Portarias Publicada em 15 de Março de 2024 |
036/2024 RetificaçãoONDE SE LÊ: PORTARIA 036/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. LEIA-SE: PORTARIA 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 . Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
009/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE BELA VISTA DO PIAUÍ. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |
007/2024"Determino a Suspensão das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino e autorizo a realização das aulas na modalidade remota. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
011/2023Readaptação profissional ao servidor SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUSA, do cargo de encanador para vigilante diurno, em razão de limitação ocupacional. Portarias Publicada em 03 de Março de 2024 |