Legislação Local
003/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do Cofinanciamento Estadual Benefícios Eventuais, do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Resoluções Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
002/2024 CMASDispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Resoluções Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
001/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí, referente ao exercício 2023. Resoluções Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
006/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Aelton de Sousa Lopes, portador do CPF: nº 076.849.0 13-89 e RG nº: 4.085.614 SSP-Pl, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-1, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
005/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
004/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
003/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
002/2024Dispões sobre a sessão de servidor da Administração Pública do Município de Bela Vista do Piauí - PI. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
002/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |