Legislação Local
010/2023 CMASDispõe sobre a convocação da Assembleia Eleitoral doe Conselheiros Municipais de Assistência Social, representante da Sociedade Civil Biênio: 2023/2025 Resoluções Publicada em 05 de Maio de 2023 |
014/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2023 |
014/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2023 |
017/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Sandy Raimunda Mauriz, portador do CPF: nº 043.065.523-14 e RO nº: 3.072.422 SSP-PI para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-1, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
016/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Francisca de Sousa Passos, portador do CPF: nº 053.388.283-40 e RG nº: 3.271.589 SSP-PI. para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-!, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
015/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ionária de Sousa Rodrigues, portador do CPF: nº 056.828.073-32 e RG nº: 62.020.827-2 SSP-SP, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário - DAl-1, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Munic Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
013/2023Fica decretado Ponto Facultativo no dia 05 de abril do corrente ano (quarta-feira), e Feriado Municipal no dia 06 de abril do corrente ano (quinta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Publica Municipal, por ocasião da Semana Santa. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
011/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
004/2023 CMDCADispõe sobre a homolocação e aprovação da Edital n• 002/2023 que as Inscrições para o processo de escolha das membras do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piaul (PI) e dá providências. Resoluções Publicada em 31 de Março de 2023 |
014/2023Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Portarias Publicada em 30 de Março de 2023 |