Legislação Local
05/2025Art. 1• - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão de aplicação dos recursos Resoluções Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
04/2025Art. 1• - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso e ,h1co Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneflclos Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação fin Resoluções Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
02/2025PARECER Nº 02/2025 Parecer Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
398/2025cria cesb emult Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
123/2025Art. 111 - Designar o servidor o Sr . EDIMÁ LUIS DE SOUSA, inscrito no CPF nº 032.336.633-31 para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
122/2025Art. 1• - Design ar o servidor o Sr. EDIMÁ LUIS DE SOUSA, inscrito no CPF n• 032.336.633-31 para acompanhar e flscallzar a prestação dos serviços contratados. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
396/2025cria cargos de teste seletivo Leis Municipais Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
121/20251. Nomear o Sr . .Josivan Coelho Neto, inscrito no CPF nº 899.620.013-15 para receber a Gratificação de Incentivo à Saúde - OIS-XIV do Município de Bela Vista do Piauí-PI. vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
120/2025Art. 1. Nomear o Sr. Cidinei José Marques, inscrito no CPF nº 924.093.343-34 para receber a Gratificação de Incentivo à Saúde - GIS-XN do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
119/2025Art. 1. Nomear o Sr. Jusselino Nixon da Rocha Luz, inscrito no CPF nº 386.489.463-87 para receber a Gratificação de Incentivo à Saúde - OIS-XIII do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |