Legislação Local
039/2024" NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUI/PI". Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2024 |
038/2024EXONERAR o servidor comissionado, Sr. Jose Diogo Marques Fialho, inscrito no CPF nº 033.825.413-78, nomeado através da Portaria nº 044/2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Plauí-PI. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2024 |
037/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2024 |
036/2024''NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2024 |
024/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
07/2024PARECER Nº 07/2024 Parecer Publicada em 25 de Julho de 2024 |
015/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos financeiros provenientes do Programa Estruturação do SUAS - Emenda de Bancada nº 202471190008, Espelho de Programação nº 220155620240001. Resoluções Publicada em 25 de Julho de 2024 |
014/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos financeiros provenientes do Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886 nº 55901220155202302, Espelho de Programação nº 220155620230003. Resoluções Publicada em 25 de Julho de 2024 |
013/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução doa recursos Financeiros provenientes da Bancada RP2EB - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS número 55901220155202304, Espelho de Programação número 220155620230005. Resoluções Publicada em 25 de Julho de 2024 |
017/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 24 de Julho de 2024 |