Legislação Local
003/2024DISPÕE SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS SERVIVÉIS E INSERVíVEIS, PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 24 de Julho de 2024 |
001/2024DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA OERAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNIC!PIO DE BELA VISTA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 24 de Julho de 2024 |
035/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 22 de Julho de 2024 |
034/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI" Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
033/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
032/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
031/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
030/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI". Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
029/2024Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Aldir Blanc - Lei Complementar Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dé outras providências. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2024 |
012/2024 CMASDispõe sobre a aprovação de alteração da planilha de Itens referente ao Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220155202303, Espelho de Programação nº 220155620230004 - GND4, destinado ao Centro de Referência da da Assistência Social - CRAS - Casa das Familias. Resoluções Publicada em 11 de Julho de 2024 |