Legislação Local
010/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Fabio Messias de Sousa Beurra, portador do CPF: nº 965.091.043-34 e RG nº: 2381362 SSP-PI, do cargo de DAl-4 do Município de Bela Vista do Piauí- PI. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2024 |
011/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí, referente ao exercício do ano de 2024. Resoluções Publicada em 25 de Abril de 2024 |
002/2024Implanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Bela Vista do Piauí-PI. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2024 |
010/2024 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS- Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220155620240001 com objeto de custeio Funcional Programática nº 082445131219G7062, para o municipio de Bela Vista do Piaui (PI). Resoluções Publicada em 12 de Abril de 2024 |
001/2024 SEMEDNomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Mediadores e Facilitadores para atuação voluntária no Programa Educacional Avança Bela Vista do Piauí e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pelo EDITAL 01/2024 da Secretaria Municipa Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
014/2024Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
013/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2024 |
011/2024Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos agentes políticos e servidores deste município a serviços da administração pública municipal. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2024 |
04/2024PARECER Nº 04/2024 Parecer Publicada em 25 de Março de 2024 |
010/2024Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de Março de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |