Legislação Local
021/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
017/2023Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Politicas Públicas para Estruturação do SUAS - Portaria 886, Espelho de Programação número 220155620230002 com objeto de custeio funcional programática nº 082445031219G0001, para o municipio de Bela Vista do Piaui - PI. Resoluções Publicada em 14 de Julho de 2023 |
019/2023"Exonerar, a pedido, a servidora efetiva aprovada em concuno público". Portarias Publicada em 07 de Julho de 2023 |
005/2023/CMDCADispõe sobre a aprovação e publicação do resultado da Prova de Conhecimento dos Candidatos poro o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bela Vista do Piauí/PI. Resoluções Publicada em 07 de Julho de 2023 |
019/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2023 |
018/2023Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social do munlclplo da Bala Vista do Plaul - PI. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2023 |
016/2023 CMASDispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Municlpio de Bela Vista do Piaul -PI, cria a Comissão Organizadora e dá outras providências Resoluções Publicada em 29 de Junho de 2023 |
003/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e anos inicias do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Bela Vista do Piauí-PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2023 |
015/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar número 202371190003 com objeto de custeio funcional programãtica nº 082445031219G0022 para o município de Bela Vista do Piaui - PI Resoluções Publicada em 19 de Junho de 2023 |
018/2023Nomeia novos membros para renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências" Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |