Legislação Local
007/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Flsico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD-M do Programa Bolsa Familia Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
007/2023Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Bela Vista do Piauí. Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
006/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único da Assistência Soclal, referentes aos Serviços e Programas Socioassistenciais do Governo Federal Ano: 2021 Resoluções Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
009/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE Ano: 2022 do município de Bela Vista do Piauí -PI. Resoluções Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Faculta o ponto nos dias 20/02/2023, e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
009/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
008/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
007/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Nomeia para cargo de Diretora Escolar em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
005/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |