Legislação Local
001/2024 crédito adicionalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
026/2023Nomear a Sra. Maria Taísa Rodrigues Barbosa, Inscrito no CPF nº 036.479.823-85 e RG nº 2.999.027 - SSP/PI, para a função de Assessoramento em Fiscal Técnico de Meio Ambiente, subordinado a Secretária Municipal de Melo Ambiente e Urbanismo de Bela Vista do Piauí-PI. Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
025/2023Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Brigada de Incêndios Municipal de Bela Vista do Piauí-PI. Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
025/2023Dispõe sobre a nomeação da Brigada de Incêndios Municipal de Bela Vista do Piauí-PI. Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
383/2023Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências". Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
023/2023"Nomeia o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhos de Violência (CMRCPC} de Belo Vista do Piauí-PI'' Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
012/2023 CMDCADispõe aprovação do Protocolo do atendimento às crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência no Município com ênfase no Escuta Especializada documento elaborado pelo Comitê de Gestão Colegiada e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e Resoluções Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
194/2023Solicitamos desta renomada empresa, em caráter de urgência, a instalação do Medidor Padrão (monofásico com poste de metal), no Poço Tubolar da Localidade Recanto do Caititu e Angico. Informamos que os referidos poços já estão equipados e os moradores dessas comunidades pedem pelo abastecimento de ág Ofício Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
382/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
381/2023Lei de Combate a Incêndio Florestal e Desmatamento de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |