Legislação Local
413/2025TESTE SELETIVO E CRIA CARGOS TEMPORARIOS Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
197/2025dispõe sobre a disposição de fiscal de meio ambiente Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
11/2025PARECER Nº 11/2025 Parecer Publicada em 27 de Novembro de 2025 |
10/2025PARECER Nº 10/2025 Parecer Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
09/2025PARECER Nº 09/2025 Parecer Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
08/2025PARECER Nº 08/2025 Parecer Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
07/2025PARECER Nº 07/2025 Parecer Publicada em 30 de Julho de 2025 |
06/2025PARECER Nº 06/2025 Parecer Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Nº 031/2025Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI), a ser realizada nos dias 25 e 26 de Junho de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI: " 20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência”. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2025 |
05/2025PARECER Nº 05/2025 Parecer Publicada em 30 de Maio de 2025 |