Legislação Local
021/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Polltlcas Públicas para Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220155202302, Espelho de Programação nº 220155620230003, GND3, para o município de Bela Vista do do Piauí - PI. Resoluções Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
376/2023Autorizo o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem móvel ao Poder legislativo, e dó outros providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
375/2023Dispõe sobre a altorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de RS 54.291,00 no orçamento programa de 2023 e dá OUTROS providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
025/2023DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APURAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 1035372- 55.2020.4.01.4000. Decretos Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
024/2023Decreto de Convocação da IlI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
020/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS • Portaria 886 , número 55901220155202301 , programação 220155620230002. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
019/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução doa recursos Financeiros provenientes da Emenda de Bancada Estruturação da Rede de Serviços do SUAS , número 202371190003, programação 220155620230001. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
018/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI) referente ao ano de 2023. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
374/2023DISPÔE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
374/2023Código Tributário Municipal de Bela Vista do Piauí Código Tributário Publicada em 25 de Setembro de 2023 |