Legislação Local
035/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
033/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2022 |
354/2022“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO DO CÂMARA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2022 |
031/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
029/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2022 |
352/2022“Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Bela Vista do Piauí-Pi, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2022 |
351/2022Define o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV, pelo Município de Bela Vista do Piauí, nos termos do que estabelece o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2022 |
349/2022“REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
348/2022FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO COMO VENCIMENTO BASICO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
001/2022A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 13 de Janeiro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997. Resoluções Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |