Arraial – PI, 12 de maio de 2025 — A Câmara Municipal de Arraial realizou nesta segunda-feira uma sessão ordinária marcada por debates relevantes e apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Durante a sessão, os vereadores discutiram propostas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, reafirmando o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população. A importância da participação popular nas decisões da Casa também foi destacada pelos parlamentares.

Foram lidas e aprovadas, por unanimidade, diversas matérias de interesse público, entre elas:

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que cria o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Arraial/PI e dá outras providências;

Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara;

Projeto de Lei nº 005/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "IPTU Premiado", com sorteios de prêmios como forma de incentivar a adimplência dos contribuintes;

Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Alberto Oliveira da Rocha (PP), que solicita a pavimentação asfáltica das seguintes vias:

Rua Campo Alegre de Santana, bairro Torres;

Rua Padre Virgílio, do centro ao bairro Caixa D’Água;

Ruas Moisés Lopes e Samuel Félix, bairro Pequizeiro;

Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Santa Maria, bairro Cidade Nova;

Ato da Mesa nº 001/2025, que regulamenta o uso dos veículos pertencentes à frota do Poder Legislativo Municipal.

Ao final da sessão, a Presidência da Câmara agradeceu a presença dos parlamentares, o empenho dos servidores da Casa Legislativa e, especialmente, a participação ativa da população arraialense, que tem acompanhado as sessões presencialmente e pelas plataformas digitais da instituição.

O Poder Legislativo segue firme, a serviço do povo de Arraial.