LEI MUNICIPAL
935/2025Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Curimatá/PI ao Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2025 |
934/2025Dispõe sobre a instituição do Auxilio Tratamento em Saúde - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) para pacientes com patologias graves no Município de Curimatá-PI, estabelece critérios para concessão, determina limite de gastos. Publicada em 08 de Abril de 2025 |
933/2025"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Curimatá-PI e dá outras providências. " Publicada em 26 de Março de 2025 |
932/2025"Altera o caput do art.65 da Lei Municipal n º 763/2010, que dispõe sobre a gratificaçao de deslocamento para profissionais da educação em exercício em escolas localizadas na zona rural de difícil acesso, e dá outras providências." Publicada em 26 de Março de 2025 |
931/2025Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Curimatá - PI, na forma que especifica." Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
930/2024Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Curimatá-PI, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
929/2024Dispõe sobre a criação e denominação do Ginásio Poliesportivo, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
928/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
927/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Pré-escolar, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
926/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |