DECRETOS
01/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Curimatá Publicada em 12 de Março de 2025 |
02-ADispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curimatá do exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. José Arlindo da Silva Filho. Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
01-ADispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curimatá do exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Lailson Guerra Cruz Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
01/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como estabelece a política de proteção de dados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Curimatá/PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Maio de 2024 |
002/2024SÚMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2024 |