RESOLUÇÕES
001/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁE CURIMATÁ Publicada em 09 de Maio de 2025 |
03/2024Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá-PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. Publicada em 03 de Maio de 2024 |
02/2024Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei Federal nº 14133/2021 de 01/04/2021 Publicada em 08 de Março de 2024 |
01/2024Dispõe sobre a criação de função nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, e dá outras providências Publicada em 08 de Março de 2024 |
001/2023"Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 20 de Junho de 2023 |
03/2022CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
02/2022DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS. Publicada em 18 de Março de 2022 |
01/2022"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
03/2021DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA Publicada em 24 de Dezembro de 2021 |
02/2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ. Publicada em 17 de Novembro de 2021 |